Castro e Campos Advogados

Quem somos


O escritório de advocacia Castro e Campos Advogados Associados é uma sociedade formada por advogados de vasta experiência no mercado jurídico e empresarial mineiro que, percebendo a crescente demanda por serviços de advocacia e consultoria jurídica, resolveram se unir com o intuito de criar uma sociedade de advogados dinâmica, moderna e eficiente.

O relacionamento com o cliente é o pilar fundamental do trabalho do Castro e Campos Advogados Associados. O escritório ambiciona sempre atender o cliente com a máxima eficiência, agindo de forma ágil, eficaz e transparente na prevenção e solução de problemas, trabalhando sempre com absoluta confidencialidade e respeito aos seus interesses.

A crescente complexidade das relações jurídicas contemporâneas, demanda dos profissionais do direito uma vasta gama de competências. O escritório de advocacia Castro e Campos Advogados Associados, no intuito de proporcionar ao cliente a possibilidade de lidar com este amplo conjunto de situações, estabelece como meta o constante desenvolvimento e aprimoramento de seus recursos humanos, desenvolvendo parcerias estratégicas em Minas Gerais e em outros estados, ampliando seu leque de serviços e fornecendo ao cliente uma solução completa para suas demandas.

Investindo em tecnologia de ponta e em recursos especializados, e, comprometidos com a qualidade dos serviços prestados, o escritório objetiva sempre encontrar as melhores soluções jurídicas para seus clientes, proporcionando resultados que excedam às suas expectativas tanto na esfera judicial como na extrajudicial, observando os indispensáveis, zelo profissional, respeito e ética.

  • Consultoria e assessoria jurídica sobre a legislação penal empresarial, seja em matéria de crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra o meio-ambiente, além de crimes falimentares, societários e contra as relações de consumo;
  • Acompanhamento de inquéritos policiais;
  • Acompanhamento de processos judiciais.

  • Acompanhamento de processos judiciais e administrativos relativo às Relações de Consumo;
  • Assessoria na elaboração de Contratos de Adesão;
  • Planejamento de estratégias jurídicas consumeristas, visando a redução de passivo.

  • Defesa nas esferas judicial e administrativa em processos trabalhistas;
  • Assessoria e consultoria em procedimentos trabalhistas;
  • Assessoria preventiva trabalhista e na gestão de passivos trabalhistas;
  • Assessoria e consultoria em acordos ou negociações coletivas do trabalho;
  • Assessoria e consultoria a empresas no que toca ao relacionamento com seus colaboradores;
  • Pareceres Jurídicos em Direito Trabalhista e Previdenciário;
  • Contratos de Trabalho;
  • Auditoria Legal Trabalhista e Previdenciária;
  • Terceirização Trabalhista;
  • Programas de Segurança e Medicina do Trabalho.

  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil;
  • Pareceres Jurídicos em Direito Civil;
  • Contratos e Obrigações;
  • Responsabilidade Civil.

  • Pareceres Jurídicos em questões pertinentes ao Direito Administrativo;
  • Contratos Administrativos e avaliação de riscos em projetos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos;
  • Servidores Públicos e Concurso Público;
  • Prestação de Serviços a entes e órgãos públicos;
  • Mandado de Segurança;
  • Habeas Data;
  • Mandado de Injunção;
  • Ação Popular;
  • Ação Civil Pública;
  • Agências Reguladoras;
  • Concessões e Permissões de Serviços Públicos;
  • Responsabilidade Civil e Administrativa do Poder Público;
  • TAC – Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Elaboração e análise de contratos administrativos;
  • Assessoria, consultoria e acompanhamento judicial em questões referentes a: regime jurídico de servidores públicos municipais; concursos públicos; licitações; finanças municipais (Tribunal de Contas); concessão e permissão de serviços públicos municipais; poder de polícia municipal; política urbana; controle das funções municipais; responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, e demais outros assuntos do Direito Administrativo;

  • Levantamento dos requisitos legais referentes ao escopo ambiental (municipal, estadual e federal);
  • Consultoria geral em legislação ambiental;
  • Atuação junto aos diversos órgãos da administração pública;
  • Due diligence ambiental;
  • Consultas, estudos e pareceres em temas relacionados ao Meio Ambiente;
  • Assessoria jurídica na elaboração de legislação e estruturação de Sistemas de Meio Ambiente;
  • Assessoria e acompanhamento de processos administrativos para obtenção, manutenção e/ou renovação de licenças ambientais;
  • Assessoria na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, Plano de Recuperação de Controle Ambiental – RCA, Plano de Controle Ambiental – PCA, e demais estudos ambientais exigidos no licenciamento ambiental;
  • Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC – junto ao Ministério Público e Órgãos Ambientais;
  • Defesa e acompanhamento em Ações Civis Públicas e Populares;
  • Atuação judicial em as Ações que envolvam litígios relacionados com Meio Ambiente.

  • Assessoria e consultoria para constituição de sociedades empresariais e não empresariais, transformações societárias, incorporações, fusões ou cisões;
  • Assessoria e consultoria em planejamento jurídico (Societário, Patrimonial, Tributário, Sucessão em empresas);
  • Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais referentes à propriedade intelectual e comercial, tais como marcas e patentes;
  • Elaboração e análise de contratos empresariais.

  • Avaliação, elaboração, revisão e reestruturação de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
  • Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (plantões, protestos, mediações e arbitragem) e cobranças;
  • Assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização condominial e planejamento, visando à prevenção de litígios e ações;
  • Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
  • Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
  • Análise de Contratos;
  • Assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização condominial e planejamento, visando à prevenção de litígios e ações;
  • Acompanhamento e participação de assembleias condominiais e elaboração de atas.

  • Atuação na defesa dos interesses de Médicos, Odontologistas e demais profissionais da área de saúde;
  • Acompanhamento de processos judiciais sobre responsabilidade civil, erro profissional, processos éticos profissionais e demais;
  • Consultoria aos profissionais sobre os documentos médicos, normas e direitos de residência médica, publicidade médica, dentre outros;
  • Organização societária para prestação de serviços;
  • Assessoria em contratos com instituições médicas e hospitalares;
  • Consultoria em planejamento institucional.

  • Orientação e ajuizamento de ações contra planos de saúde ou SUS em casos de negativas de internações, exames, cirurgias, quimioterapias, medicamentos, fisioterapias, tratamentos odontológicos, alimentações enterais, home care e demais procedimentos de saúde;
  • Revisões de valores de mensalidades de planos de saúde e reajustes;
  • Planos de saúde individuais, familiares e coletivos, ou seja, empresariais e das entidades de classe;
  • Processos administrativos perante a ANS, em casos de descumprimento da legislação pelos planos de saúde;
  • Pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez.

  • Inventários e testamentos;
  • Ações de Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Adoção;
  • Casamentos e contratos pré nupciais;
  • Curatela;
  • Guarda de Filhos;
  • Separação e divórcio;
  • Tutela;
  • Sucessões.

Fundadores

O escritório Castro e Campos foi fundado por advogados competentes e dedicados que possuem vasta experiência no mercado jurídico e empresarial mineiro.

Carla Patrícia de Moura Castro

Sócia Fundadora, advogada graduada em 2001 pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, inscrita na OAB/MG sob o nº 83.120.

Genário de Arantes Campos Junior

Sócio Fundador, advogado, graduado em 2006 pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, Doutorado pela Universidade de Ciências Sociais de Buenos Aires – UBA, inscrito na OAB/MG sob o nº 108.250.

Contato

Brasil Escritório

Rua Antônio de Albuquerque, 717, 5º andar |
Funcionários – BH/MG – CEP 30.112-010

  • +55 31 3055-3232
  • contato@castroecamposadvogados.com.br